Política de privacidade

Última atualização: abril de 2026. O presente documento descreve como o projeto Recanto dos Pinheiros trata dados pessoais no âmbito do website recantodospinheiros.com (o «Site»), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 («RGPD») e a legislação nacional aplicável.

Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento é o titular do projeto Recanto dos Pinheiros, contactável para questões de privacidade através do endereço info@recantodospinheiros.com. Pode utilizar o mesmo contacto para exercer os direitos referidos mais abaixo ou para esclarecimentos sobre o presente aviso.

Dados que podemos tratar

Tratamos categorias de dados como: dados técnicos de navegação (endereço IP truncado ou completo, identificadores de dispositivo, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, referrers e carimbos temporais); dados de comunicação quando nos envia mensagens por correio electrónico (endereço, assunto e conteúdo da mensagem); e, quando aplicável, registos de consentimento relativamente a cookies ou preferências armazenadas localmente no seu equipamento.

Finalidades e bases legais

As finalidades do tratamento incluem: disponibilizar e proteger o Site; analisar tráfego de forma agregada para melhorar conteúdos e desempenho; cumprir obrigações legais e regulamentares; responder a pedidos legítimos de autoridades; e, mediante consentimento quando exigido, memorizar preferências de cookies não essenciais. Não vendemos listas de contactos nem realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si com base exclusivamente no tratamento de dados técnicos descritos.

A base legal pode ser a execução de medidas pré-contratuais ou contratuais a seu pedido (resposta a contactos), o interesse legítimo em assegurar segurança, estatísticas agregadas e melhoria do serviço (equilibrado com os seus direitos), o cumprimento de obrigações legais, ou o consentimento para cookies e comunicações opcionais quando tal for solicitado através do banner ou de formulários.

Destinatários e transferências

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que actuam como encarregados de tratamento sob instruções documentadas (por exemplo, alojamento, correio electrónico, análise agregada de audiências), sempre com salvaguardas contratuais adequadas. Transferências para países terceiros só ocorrem com garantias previstas no artigo 46.º e seguintes do RGPD, quando aplicável.

Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos ou durante o prazo exigido por lei. Os registos de servidor e metadados de segurança podem ser mantidos por períodos mais longos quando necessário para investigação de incidentes ou defesa de direitos em processo judicial.

Os seus direitos

Tem direito a solicitar acesso, rectificação ou apagamento dos seus dados, a limitar o tratamento, a opor-se ao mesmo em determinadas circunstâncias, à portabilidade quando aplicável, e a retirar o consentimento sem afectar a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade competente. Para exercer estes direitos, contacte info@recantodospinheiros.com com identificação razoável.

Cookies e alterações desta política

A utilização de cookies e tecnologias similares é detalhada na Política de cookies. Pode gerir preferências através do banner de cookies e das definições do navegador. O Site pode actualizar esta política; a data no topo reflecte a versão mais recente.