Termos de utilização

Última atualização: abril de 2026. Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do website recantodospinheiros.com (doravante, o «Site»), editado pelo projeto Recanto dos Pinheiros. Ao consultar páginas, clicar em hiperligações ou utilizar funcionalidades do Site, declara que leu e compreendeu este documento e aceita ficar vinculado às condições aqui descritas. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização do Site.

Natureza do serviço

O Site tem natureza exclusivamente informativa e editorial. Apresenta comparações, resumos e artigos sobre operadores de jogos e apostas com licença em Portugal, bem como informação sobre promoções disponíveis junto de terceiros. O Recanto dos Pinheiros não explora jogos nem aceita apostas, não intermedeia pagamentos e não substitui o apoio oficial de qualquer operador. Qualquer registo, depósito ou participação em jogos realiza-se sempre nos sites dos respetivos operadores, nos termos contratuais aplicáveis a si.

Idade e jurisdição

O acesso ao Site destina-se apenas a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Ao continuar, declara que cumpre este requisito e que respeita a legislação local sobre jogos e apostas. É sua responsabilidade verificar se a utilização de conteúdos relacionados com jogos é lícita na sua jurisdição. O editor pode restringir ou encerrar o acesso sempre que existam indícios de incumprimento destas regras ou de utilização abusiva.

Ligações a terceiros

O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros, incluindo operadores e entidades de regulação ou de jogo responsável. Esses destinos não são controlados pelo Recanto dos Pinheiros. A inclusão de uma ligação não constitui recomendação comercial nem garantia sobre a exactidão dos materiais externos. Recomendamos que leia os termos, políticas de privacidade e regras de cada operador antes de se registar ou depositar fundos.

Exactidão das informações e disponibilidade

O editor esforça-se por manter a informação atualizada e clara, contudo as campanhas, percentagens de bónus, prazos e requisitos de apostas alteram-se com frequência. Os resumos publicados no Site podem não refletir alterações imediatas feitas pelos operadores. Antes de qualquer decisão financeira, confirme sempre os termos oficiais no site do operador. O Site é prestado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias expressas ou implícitas quanto à exaustividade, adequação a um fim específico ou ausência de erros materiais.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Recanto dos Pinheiros, os seus colaboradores e fornecedores não respondem por danos directos, indirectos, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo falhas de ligação, vírus, perda de dados ou decisões tomadas com base em conteúdos aqui apresentados. Esta limitação não exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave quando a lei não o permita.

Propriedade intelectual

O conteúdo textual, gráfico e de estrutura do Site está protegido por direitos de autor e direitos conexos, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição pública, engenharia inversa ou exploração comercial não autorizada de materiais do Site. Pode efectuar cópias temporárias para uso pessoal e não comercial, desde que preserve avisos de propriedade.

Publicidade, afiliação e compensações

O financiamento do Site pode incluir compensações de operadores quando utiliza certas hiperligações de afiliação ou registo. Estas relações comerciais não aumentam o custo das ofertas para si e não influenciam, por si só, a classificação editorial; procuramos manter critérios de transparência e indicar quando aplicável a natureza promocional dos conteúdos.

Lei aplicável, litígios e alterações

Qualquer litígio emergente destes Termos ou do uso do Site será interpretado de acordo com a lei portuguesa, salvo normas imperativas de outra ordem jurídica. O editor reserva-se o direito de alterar este documento; a data no topo indica a revisão em vigor e a continuação de uso após alterações implica aceitação das novas condições.

Contacto

Para questões sobre estes Termos: info@recantodospinheiros.com.